A partir do dia 1º de setembro, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) não terá mais validade, conforme estabelece a Resolução da ANTT nº 5.982/2022.
As prorrogações de prazo para atualização do cadastro estão acontecendo desde 20 de março de 2020 e se encerram em 31 de agosto de 2022. Agora, com a nova resolução, a obrigatoriedade do recadastramento a cada cinco anos fica cancelada definitivamente.
REVALIDAÇÕES
No entanto, a ANTT convocará os caminhoneiros para revalidações ordinárias do RNTRC com intuito de manter o cadastro atualizado.
As revalidações seguirão um calendário que será divulgado pela ANTT a partir de outubro.
A primeira etapa de revalidação já tem data prevista e será realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
NA PRÁTICA
O caminhoneiro que está com o RNTRC vencido não precisará mais efetuar o recadastramento a cada cinco anos. No entanto, ele deve ficar atento ao calendário que será divulgado pela ANTT para saber quando precisará fazer a revalidação ordinária do registro.
Fonte: CNTA
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