O Laboratório Sodré, de Lins-SP, é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT/DF) por problemas na comprovação de execução de 249 mil exames toxicológicos de motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E, de todo o país.
De acordo com o MPT, o laboratório terá que comprovar que realizou cada um dos exames de forma idônea, seguindo todas as exigências do Conselho Nacional de Trânsito, dos órgãos responsáveis pela acreditação do referido Laboratório e das autoridades sanitárias.
Além disso, o MPT também pediu que a empresa seja condenada ao pagamento de indenizações pelos danos materiais e morais coletivos de até R$ 69,2 milhões.
A ação foi aberta depois que o MPT recebeu uma denúncia da Associação Brasileira de Toxicologia, mostrando que o laboratório realizou apontamentos de 249 mil laudos do exame toxicológico no Registro Nacional de Condutores Habilitados em apenas 49 dias.
Para a Associação Brasileira de Toxicologia, o número é muito superior à capacidade operacional do laboratório.
Dentro do processo, o MPT exigiu a comprovação da realização válida dos referidos exames, através de apresentação dos cromatogramas de amostras individuais e de amostras de controle, bem como das cadeias de custódia referentes a cada um deles.
Após a exigência feita pelo MPT, o laboratório se recusou a apresentar as provas obrigatórias.
Na investigação, foi comprovado que o Laboratório Sodré comercializa e realiza em todo o território brasileiro exames para detecção do uso de substâncias psicoativas por motoristas profissionais que atuam no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
No dia 8 de julho, o Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu decisão liminar em favor do MPT, ordenando que o Laboratório Sodré apresente, em até 15 dias, as provas requeridas pelo MPT, sob pena de pagamento de multa diária.
Em nota o Grupo Sodré informou que:
O Grupo Sodré informa que tem capacidade para a realização de mais de 19 mil exames toxicológicos por dia, como demonstrará dentro do prazo dos autos da ação citada pela reportagem, em denúncia realizada por quatro laboratórios concorrentes (ABtox), que deu origem à ação do MPT de Brasília.
O NTO – Núcleo Técnico Operacional – do Sodré, localizado em Lins (SP), é um dos maiores e mais modernos do país. Possui mais de 2.300 m² de área construída. Há mais de 38 anos no mercado, o Grupo recebe amostras para exame toxicológico de uma rede de laboratórios que ultrapassa 2.000 parceiros e empresas.
Um dos primeiros no segmento toxicológico com atuação no Brasil, cumprindo as exigências do SENATRAN com escopo certificado pela ISO IEC 17025 Forense e pelo Colégio Americano de Patologia (CAP Accreditation), o Laboratório Sodré atua com a máxima seriedade no atendimento aos seus pacientes e parceiros credenciados, e tem a aprovação do Inmetro (órgão auditor) e demais órgãos competentes para atuar.
Tem em sua estrutura todos os recursos necessários para garantir um serviço com o mais alto padrão de qualidade através de um atendimento diferenciado, com alta tecnologia e profissionais devidamente treinados.
Pedro Orlandi
Gerente de Comunicação
