Na 34ª Reunião do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas promovido pelo Ministério da Infraestrutura, em Brasília realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 2019.
O Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas sinalizou possíveis mudanças na metodologia de peso dos caminhões, a inciativa é promover a instalação de câmara temática para revisão da pesagem, ”A IDEIA É MUDAR DE PESO POR EIXO PARA PESO BRUTO” segundo Ministro Tarcísio. Também o Denatran divulgou alterações em algumas normas do transporte rodoviário de cargas, como o aumento de tolerância de 10% para 12,5% na pesagem por eixo e a alteração de altura máxima permitida para o transporte de cargas vivas de 4,40 m para 4,70 m, sem a necessidade de ter as AET;
Vale lembrar que tais mudanças promovidas por este Ministério, são reivindicações antigas dos caminhoneiros e defendidas por seus Sindicatos a mais de 10 anos, e tais mudanças apenas estão sendo promovidas neste momento pelos esforços dos Sindicatos dos Transportadores de Cargas e pela competência de um Ministério extremamente técnico.
Palavra do Ministro Tarciso “Nós vamos trabalhar o tempo todo. O Fórum como o próprio nome diz é permanente e a atenção do Ministério com essa categoria que é tão importante também será permanente”. O evento contou com a participação de diversos órgãos, entidades e empresas ligadas ao setor. Também foram apresentados vários projetos em prol da categoria. Dentre as novidades apresentadas estão:
- A resolução da ANTT que alterará as regras no transporte rodoviário de cargas, sendo que uma das principais mudanças é a inclusão do “CIOT para todos”.
– A apresentação da ESALQ para as novas planilhas do Piso Mínimo do Frete que contemplará novos itens de custo, como por exemplo, a diária do caminhoneiro;
- A Criação do Cartão Saúde do Caminhoneiro pelo Ministério da Saúde, que trata-se de um documento que reunirá todas as informações básicas de saúde do profissional e auxiliará no acompanhamento do atendimento do mesmo;
- O Ministério da Saúde também divulgou a flexibilidade no atendimento do caminhoneiro nos postos de saúde. A partir de agora, o profissional que estiver em trânsito não será atendido apenas pela unidade do bairro em que reside;
- A Petrobrás apresentou o Cartão Caminhoneiro e os benefícios do produto que oferta a possibilidade do caminhoneiro comprar o óleo diesel quando achar o preço atrativo e poder abastecer pelo mesmo valor em até 30 dias; 11 de outubro de 2019
- O Denatran também divulgou alterações em algumas normas do transporte rodoviário de cargas, como o aumento de tolerância de 10% para 12,5% na pesagem por eixo e a alteração de altura máxima permida para o transporte de cargas vivas de 4,40 m para 4,70 m, sem AET;
- A Conab divulgou medidas que visam aumentar a adesão das cooperavas e associações na contratação de transporte para suas cargas. Uma das alterações é a permissão da entrega dos envelopes eletronicamente, sem mais a necessidade de fazer a entrega presencial;
- O Ministério da Infraestrutura divulgou a primeira fase do aplicativo InfraBR que trará a possibilidade do caminhoneiro orçar seus fretes com base no Piso Mínimo do Frete de maneira rápida e segura;
- A CNI detalhou o andamento do projeto que está desenvolvendo junto ao Sebrae para criar uma modalidade de contratação direta do caminhoneiro autônomo, sendo que a CNTA ( Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) participa em conjunto sobre o estudo desse tema, no âmbito da Casa Civil e Ministério da Economia;
- BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil apresentaram as linhas de créditos disponíveis para os caminhoneiros autônomos e programas para regularização de dívidas. Ao longo das apresentações, a equipe do Minfra abria espaço para que os demais participantes do Fórum fizessem contribuições aos projetos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve presente no final do primeiro dia de trabalhos e no encerramento da reunião na quinta-feira (10). Em sua fala, o ministro reforçou o compromisso com a categoria, mas enfatizou que é necessário ter consciência que existem questões inerentes à realidade econômica.
