Em live transmitida na última quinta-feira, 20 de janeiro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o governo deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional que pode baratear os preços dos combustíveis. A medida impactar todos os combustíveis automotivos vendidos no país.
De acordo com o Presidente, a medida poderá permitir que os tributos federais que impactam sobre os combustíveis sejam zerados, especialmente o PIS/Pasep e a Cofins. Apesar da medida poder impactar o preço dos combustíveis, ela não irá interferir no ICMS, que é um imposto estadual.
Se houver essa mudança constitucional, o Governo Federal não será mais obrigado a realizar a compensação pela redução dos impostos sobre os combustíveis, com a elevação de outros tributos, como atualmente é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.
Em março de 2021, o Governo federal realizou a redução dos impostos incidentes sobre o diesel, mas, ao final da vigência da medida, o presidente disse que a medida não funcionou.
Ele afirmou isso dizendo que enquanto reduziu os impostos federais, os governadores aumentaram o imposto estadual, ICMS.
O ICMS é calculado sobre o preço médio do diesel nas bombas, e é reajustado a cada 15 dias, de acordo com o valor médio ponderado ao consumidor final.
“Como nós zeramos por dois meses o PIS/COFINS do diesel, o que muitos governadores fizeram? Aumentaram o ICMS. Não adiantou de porra nenhuma eu diminuir”, declarou o presidente.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
