O Senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que quer estabelecer o pagamento de pensão alimentícia às vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.Se aprovado, o projeto va[...]
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Caminhoneiros e motoristas de ônibus de todo o Brasil celebram neste segunda-feira, 25 de Julho, o Dia do Motorista. Para quem está na estrada, há diversas ações que estão sendo desenvolvidas pelas concessionárias de rodovias, Sest/Senat e empresas privadas, com foco no bem-estar e segurança[...]
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Apresentado na Câmara dos Deputados em abril de 2020, o Projeto de Lei 1953/2020, da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), cria o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro, visando auxiliar os caminhoneiros autônomos com o valor de R$ 2 mil mensais.Inicialmente, es[...]
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O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou na noite desta quinta-feira (21) que 9 de agosto é a data prevista para o pagamento da 1ª parcela do auxílio para os caminhoneiros. Em nota, o ministério afirmou que as informações de cadastro dos caminhoneiros foram passadas para a ANTT (Ag[...]
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A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 para motoristas que são PCD (pessoas com deficiência) foi prorrogada pelo Governo do Estado de São Paulo até 30 de novembro deste ano, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2[...]
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O Laboratório Sodré, de Lins-SP, é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT/DF) por problemas na comprovação de execução de 249 mil exames toxicológicos de motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E, de todo o p[...]
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De acordo com a Agência, questionário com 12 itens pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga.Foi prorrogado o prazo, até o dia 27 deste mês, da pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do T[...]
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Com a redução do valor do barril do petróleo no mercado internacional, a Petrobras resolveu alterar o valor de venda da gasolina das refinarias para as distribuidoras. De acordo com a estatal, o novo valor, que já está valendo, é de R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 em comparação c[...]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a nova tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas.Esse reajuste se baseou no IPCA acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e na aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referent[...]
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Os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral nos dias das eleições (02 ou 30 de outubro) podem participar da votação normalmente, desde que avisem a Justiça Eleitoral com antecedência para votar em trânsito.O prazo para solicitar o voto em trânsito começou nesta segunda-feira (18[...]
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