O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) abriu quinze consultas públicas para melhorar a legislação de trânsito no Brasil, especialmente no que diz respeito à segurança.Todas as contribuições enviadas são analisadas pelos membros do Conselho para a elaboração do documento final dos atos[...]
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Cerca de 190 mil caminhoneiros de todo o Brasil já estão com os R$ 2 mil do Auxílio Caminhoneiro em suas contas do Caixa TEM. Foram liberadas duas parcelas de uma vez só, referentes a julho e agosto.Porém, outros milhares de caminhoneiros autônomos que achavam ter direito ao benefício acabara[...]
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A Caixa disponibilizou uma central de Atendimento, denominada “Alô Trabalho”, para os transportadores autônomos tirarem suas dúvidas sobre o “Benefício Caminhoneiro - TAC”, com atendimento no número 158.Recebemos relatos de que, ao buscarem informaçõ[...]
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Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de um produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019). A reu[...]
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O auxílio caminhoneiro começa a ser pago nesta terça-feira (9), com o pagamento de duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil. Estão previstas seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro.O chamado Benefício Em[...]
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Por meio do aplicativo Caixa Tem, os caminhoneiros brasileiro já podem consultar se terão direito ao BEm-Caminhoneiro, que será pago pelo Governo Federal até o final do ano.Após a realização do cadastro no aplicativo, os motoristas poderão clicar em Extrato, e posteriormente em Futuro, no me[...]
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O Deputado Federal Ney Leprevost, do União-PR, apresentou o Projeto de Lei 2.161/2022 na Câmara dos Deputados, que pretende obrigar as concessionárias de rodovias federais e estaduais a construírem Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais.O texto visa beneficiar caminhonei[...]
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A Petrobras acaba de anunciar uma redução do valor do diesel, de R$ 0,20 por litro na venda das refinarias para as distribuidoras. De acordo com a estatal, o valor passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro.A Petrobras destaca que a redução real será de R$ 0,18 por litro, por se considerar a mi[...]
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Em um requerimento enviado ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o Deputado Federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), cobrou a aplicação e fiscalização do cumprimento da a Lei nº 13.103, de 2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, que prevê, entre outros pontos, o incentivo à constru[...]
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Na mesma semana em que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), também foi aprovada no Senado.Essa medida quer reduzir a frota de caminhões e ônibus antigos que ainda circu[...]
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