A Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, debate nesta terça-feira (12) a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai ser realizado a partir das 15h30, em plenário a [...]
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Projeto de lei do deputado federal Hugo Leal quer suspender os efeitos das multas aplicadas por não pagamento de pedágio de livre passagem, conhecido como free flow e mais recentemente batizado de pedágio eletrônico.De acordo com o parlamentar, que é coordenador da Frente Pa[...]
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O pagamento do vale-pedágio na modalidade reembolso, após a prestação do serviço de transporte e conforme previsto em contrato, não ofende a Lei 10.209/2001, nem gera o pagamento da multa prevista no artigo 8º.A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento[...]
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A partir da zero hora do dia 1º de novembro deste ano (sexta-feira), entrará em operação o segundo pórtico de cobrança de tarifa de pedágio por meio do sistema de pedágio eletrônico (free flow) na Rodovia Carlos Tonanni (SP-333), sob concessão da EcoNoroeste.De acordo com a concession[...]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), a abertura de nova audiência pública para revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras e coeficientes dos pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas no Brasil. O período [...]
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Nesta terça-feira (15/10), a Comissão de Segurança Pública (CSP), do Senado Federal, aprovou um projeto de lei que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo. O Projeto[...]
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país. O texto reformula as normas atualmente em vigor, aprovadas para esse tipo de cobrança em 2022.A nova resolução começará a valer a[...]
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Tiveram início, nesta segunda-feira (14), as obras de implantação da 3ª faixa na Via Anhanguera (SP-330), entre os km 21 e 23, pista norte, em São Paulo (SP). Desde agosto, equipes estão trabalhando no entorno para que os serviços pudessem começar de forma segura aos usuários e com o menor [...]
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O governo do Estado de São Paulo lançou o programa Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).O programa oferece condições ao contribuinte, como 100% de desconto em multas e j[...]
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A partir desta segunda-feira 07/10), a ponte sobre o rio Tietê, existente no quilômetro 262 da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na divisa entre Barbosa e José Bonifácio, será interditada para a realização de obras de ampliação do vão de navegação da Hidrovia Tietê-Paraná.Com isso,[...]
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